AgirAzul 9

Transposição do rio São Francisco

Se você está revoltado contra a indigência dos órgãos ambientais, as mortes e sofrimento das  pessoas  humildes nas filas dos hospitais, as penitenciárias superlotadas e infectas, o aumento da mortalidade infantil, as doenças da miséria que vergonhosamente recrudescem (lepra, dengue, tuberculose, cólera, etc.), poderá estar se perguntando: será que a carência é generalizada ou trata‑se de uma questão de prioridades? Uma pista para quem tem dúvidas: por pressão principalmente do Ministro da Integração Regional, o velho conhecido (dos nordestinos) Aluísio Alves, o Presidente Itamar Franco (o mesmo que liberou US.$ 1 milhão de impostos de importação de jogadores e cartolas da Seleção) determinou máxima pressa na busca externa de mais um mega empréstimo, desta vez para outro projeto faraônico de final de governo, com atropelos semelhantes aos da Ferrovia Norte‑Sul de Sarney: a transposição das águas do rio São Francisco para Estados nordestinos pretensamente assolados pela seca.

Euclides da Cunha, há quase 1 século, já questionava esse tipo de estratégia megalômana para a questão  da  seca, pregando soluções mais descentralizadas e de menor custo. Consta que, como de hábito, o EIA/RIMA (ainda incompleto) é omisso e parcial no estudo das alternativas, pecando por viés favorável ao projeto.

A atitude do Poder Executivo é aquela de praxe na criação de fatos consumados: não estão sendo cumpridas as Resoluções do CONAMA e pretende‑se iniciar a obra o mais cedo possível, a toque de caixa, com batalhões do Exército se for preciso.

Os ecologistas e cidadãos em geral que não perderam sua capacidade de indignação têm inúmeros recursos disponíveis para barrar essa loucura ou, pelo menos, tentar conhecê‑la melhor para avaliar a situação: requisitar ao IBAMA ou ao Ministério da Integração Regional o acesso ao EIA/RIMA; solicitar Audiências Públicas, em Brasília e em todos os estados pretensamente beneficiados pela obra; fazer contato com as ONG's dos Estados que serão prejudicados pela diminuição das vazões do “Velho Chico" (BA e SE); oferecer denúncias nas regionais da Procuradoria da República; pedir vistas aos documentos dos processos licitatórios, o que é facultado às ONG's pela lei em vigor; recorrer às promotorias  se  essas  vistas não forem concedidas; escrever aos Departamentos de Meio Ambiente dos agentes financiadores (assim que forem divulgados) para denunciar as condições em que se pretende tocar a obra.

A indignação, aliás, não se restringe apenas ao âmbito das ONG's ambientalistas. Já existe uma liminar concedida pela 4ª Vara da Justiça Federal (DF) a uma empresa de consultoria pela qual fica suspensa a concorrência para contratação do Projeto de Engenharia. O demandante questiona a ausência de verbas orçamentárias para a obra, e alega que “as exigências do Edital não são claras e não dá para fazer uma proposta sobre ficção".

A SNE ‑ Sociedade Nordestina de Ecologia, de Pernambuco,  em 27 de julho, divulgou longo manifesto colocando‑se frontalmente contrária à realização das obras, afirmando que, entre  outros  motivos, “não exis‑tem estudos adequados de viabilidade técnica, econômica e ambiental que permitam uma decisão segura”.

Há poucos meses do final de seu mandado, atendendo pleitos dos coronéis do Nordeste, o presidente da República estaria definitivamente contribuindo para a Indústria da Seca ao proporcionar a reeleição e a manutenção do status quo político da região.

Notícia da Folha de São Paulo (16/8), não confirmada, informa que Itamar teria suspenso o projeto.(ZS/JBSA)