AgirAzul 9
ENCONTROS INTERNACIONAIS
Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento
Por
Sônia Correa, do IBASE
O AgirAzul publica o texto seguinte com o intuito de noticiar
a realização do importante encontro a nível mundial muito pouco
citado pela mídia.
Em
setembro de 1994, no Cairo, Egito, vai se realizar III
Conferência da ONU sobre População e Desenvolvimento (ICPD 1994).
A primeira aconteceu em Bucareste em 1974 e a segunda no México em
1984. Ao longo das últimas três décadas o debate sobre população e
desenvolvimento tem sido palco de muitas controvérsias, envolvendo a
correlação entre crescimento populacional, pobreza e o desequilíbrio
Norte‑Sul da ordem mundial.
Ao
longo da década de 80 passaram a fazer parte do debate a dimensão
ambiental assim como questões relacionadas ao lugar e papel das
mulheres no plano da reprodução biológica e social que se desdobram
no plano dos programas de saúde e temas também controversos como as
tecnologias de contracepção e o aborto.
A ICPD 1994 se inscreve na série de Conferências
Internacionais que,
neste fim de século, se constituem foros privilegiados para o debate
dos dilemas do desenvolvimento. Ela se segue a ECO 92 e precede a
Cúpula de Desenvolvimento Social que está prevista para
Copenhague, em março de 1995, e a III Conferência da Década
da Mulher, em Beijing, 1995. Neste sentido é parte de um ciclo mais
amplo de reflexão sobre as possibilidade de um futuro mais justo e
democrático para o conjunto do planeta.
O
processo preparatório da ICPD já esta bastante avançado.
Ocorreram duas reuniões do Comitê Preparatório, em abril de 1992 (PrepCom
I) e maio de 1993 (PrepCom II) e realizaram‑se as cinco Conferências
Regionais. O processo também incluiu as reuniões de especialistas
sobre temas específicos. E no momento atual estão ocorrendo mesas
redondas complementares sobre questões mais polêmicas.
Em
abril teve lugar em Nova York o PrepCom III, em que se definem as
linhas gerais do futuro Plano de Ação Mundial para População a ser
aprovado no Cairo. Em janeiro de 1994, o Secretariado divulgou o
documento base que foi discutido no PrepCom III por Governos e ONGs.
As
questões populacionais têm sido acompanhadas no Brasil
historicamente por ONGs de pesquisa e de mulheres. Durante a ECO 92,
no Planeta Fêmea, foi redigido um Tratado sobre População e
Desenvolvimento. Durante o primeiro semestre de 1993, o Ministério
das Relações Exteriores promoveu uma série de seminários temáticos
para montagem do relatório brasileiro para a ICPD, que contemplasse
as perspectivas da sociedade civil e da comunidade acadêmica.
Em
setembro de 1993 teve lugar em Brasília o Encontro Nacional Mulher e
População, do qual resultou a Carta de Brasília, como posicionamento
do movimento de mulheres brasileiras para o Cairo. Em janeiro de
1994, realizou‑se no Rio a Conferência Internacional Saúde
Reprodutiva e Justiça, reunindo duzentas mulheres do mundo inteiro
para elaborar um documento base de posicionamento com relação aos
debates da ICPD assim como estratégias para o Cairo e seus
desdobramentos.
A
conferência eletrônica icpd.brasil é uma iniciativa do IBASE
para abrir um espaço de informações em português sobre o processo de
discussões que leva ao Cairo. Esta conferência inclui uma listagem
de documentos disponíveis para consulta e está aberta à introdução
de textos e posicionamento que possam informar o debate.
Alem de icpd.brasil, outras conferências (em inglês) podem
ser consultadas sobre o tema no AlterNex: icpd.canada
(criada pelo Canadian National Advisory Council,
contêm debates e informações sobre o tema no Canadá);
icpd.general (contém o calendário, documentos oficiais, agenda
de reuniões de ONGs e posicionamento políticos); ppp.meet (criada
a partir da reunião “People's Perspectives on Population Policies”,
ocorrida em Bangladesh, em dezembro de 1993.
O
IBASE espera que esta iniciativa possa agilizar a circulação de
informações sobre a ICPD 1994 e aguarda a contribuição de todas/
todos vocês.
* A autora é pesquisadora do IBASE. Endereço no AlterNex:
scorrea@ax.ibase.br.