AgirAzul 9
ENERGIA E SUBDESENVOLVIMENTO
A Questão Energética em Santa Catarina
Por
Rogério Bardini*
O atual modelo de desenvolvimento está baseado na premissa de que a
natureza tem capacidade ilimitada de fornecer recursos e, ao mesmo
tempo, de absorver os detritos. Baseia‑se também no conceito de
natureza como entidade amorfa, sem realidade própria, que fornece a
energia e as matérias‑primas necessárias ao processo produtivo e
serve para receber os rejeitos desse processo (Soffiati, 1988).
Nos anos 80, o desenvolvimento, tal como se dá hoje, passou a ser
questionado devido aos resultados obtidos pelo atual modelo, ou seja,
o esgotamento dos recursos naturais aliados à enorme desigualdade na
distribuição dos benefícios. A população, principalmente a mais
pobre, herdou e herda ainda hoje os “rejeitos” deste modelo de
desenvolvimento, o que contribui diretamente na
diminuição da qualidade de vida.
Toda base de desenvolvimento, seja este na
Malásia, em Londres ou no sul de Santa Catarina, está
centrada na obtenção de energia para os processos industriais, que
por sua vez necessitam
de algum tipo de matéria‑prima.
No caso do sul do Brasil e alguns estados do Sudeste e
Centro‑Oeste esta energia é obtida, ou através das águas (hidrelétricas),
ou dos combustíveis fósseis (termelétricas),
desconsiderando‑se aqui os processos industriais de menor
porte que usam outras fontes energéticas.
Analisemos neste artigo somente as principais atividades que dizem
respeito ao sul de SC, ou seja, a extração, beneficiamento e uso do
carvão mineral como fonte de energia.
O principal problema relacionado ao carvão catarinense sempre foi a
falta de um planejamento energético que considerasse esse mineral
uma fonte esgotável de matéria‑prima. Considerado a
“pedra fundamental para o progresso da região sul de SC”,
desde a sua descoberta
no final do século passado, sempre foi explorado e usado de maneira
indevida. Possuindo um alto teor de cinzas (de 40 a 60%) e de
enxofre (de 2 a 4%), sendo por isso de baixa qualidade, este mineral
deveria ser explorado e usado racionalmente. Se isto tivesse
ocorrido, a quantidade de
rejeitos provenientes de sua exploração não seria tão grande
(cerca de 12 milhões de toneladas/ano).
A partir dos anos 50, com a febre do crescimento econômico a todo
custo, cego no malefício social que trazia em sua calda, o governo
federal resolveu construir uma grande usina termelétrica em
Tubarão (Jorge Lacerda/Eletrosul ‑ hoje município de Capivari de
Baixo), para viabilizar
o carvão catarinense, sem, no entanto, considerar os enormes
impactos ambientais e, posteriormente, sócio‑econômicos que isto
traria para a região. Esta falta de planejamento resulta hoje numa
crise sócio‑econômica e ambiental sem precedentes na história
e de difícil solução.
Devido
à mineração do carvão imensas áreas estão destruídas, de cada três
rios da região sul de SC,
dois estão mortos. Mineiros se aposentam precocemente ou
morrem por causa da pneumoconiose, crianças sofrem
com doenças bronco‑pulmonares, aumentam os casos de
abortamento expontâneo, anencefalia, a agricultura não tem água para
irrigação e cidades como Criciúma tem seu abastecimento de água em
crise. O que
deveria ser fundamental para a região se transformou em seu
principal problema.
Por
outro lado, a Eletrosul
que consome a maior parte do carvão
explorado no sul catarinense, instalada em Capivari de Baixo,
libera através de suas
chaminés, cerca de 17 toneladas de SO2por hora na
atmosfera. Com a IV etapa que está sendo construída irá lançar ainda
mais 12 toneladas/hora de SO2, aumentando em 76% sua
carga poluente na atmosfera.
Grandes empreendimentos, grandes gastos do dinheiro público,
grandes prejuízos à saúde da população e ao meio ambiente.
Poucos benefícios para a região.
A energia produzida em Capivari é usada quase que totalmente somente
para suprir perdas no sistema. Nos cabe então perguntar:
energia por que e para quem? Se analizarmos os custos x
benefícios veremos que pagamos um preço muito alto por uma energia
que nem mesmo consumimos.
A questão fundamental é mudar o conceito de desenvolvimento a que
estamos submetidos e começarmos a pensar a partir do bem‑estar da
população atingida. Isto deve ser feito sempre com um estudo prévio
da relação custo (sócio/econômico/ambiental) x benefícios. Como
diria Frei Betto: “A cabeça deve pensar a partir de onde estão
nossos pés”.
Por isso devemos lutar contra as obras faraônicas (grandes barragens,
hidrelétricas, termelétricas). Um bom começo seria por em prática um
dos projetos que já existem, elaborado pela própria
Eletrosul ‑ o
Projeto Leito Fluidizado
‑ atualmente arquivado devido a falta de vontade política
para se resolver os problemas sul‑catarinenses.
O Leito Fluidizado faz parte de um projeto chamado <MI>Projeto
2010<D>, através do qual pequenas usinas seriam instaladas próximas
às minas de carvão,
produzindo no máximo 50mw, cada uma, atendendo basicamente as
necessidades micro‑regionais. Estas pequenas usinas aproveitariam ao
máximo a péssima qualidade do carvão catarinense, reduzindo
enormemente a quantidade de rejeitos sólidos e gasosos resultantes.
Desta forma se
reduziriam, além dos gastos com tratamento de efluentes, os gastos
com transporte e beneficiamento do carvão.
O Leito Fluidizado é um projeto que está dentro da
concepção de Desenvolvimento Sustentado, tão decantado atualmente.
No entanto, não motiva nossos administradores, os quais preferem
grandes obras com enormes impactos ao meio ambiente e à população.
O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades
presentes sem comprometer a possibilidade de as gerações
futuras atenderem as suas próprias necessidades” (Brundtland,
1988). Podemos aplicar este conceito em nossa região, mas sem
cometer o mesmo erro dos autores do Relatório Bruntland, que
consideram necessário
haver crescimento econômico para haver desenvolvimento. “O
crescimento econômico está na raiz de nossa crise ecológica” (Merico,
1991).
Nem
todo crescimento econômico traz necessariamente o
desenvolvimento consigo. Devemos pensar um novo modelo de
desenvolvimento para o sul de SC e para Brasil, como já
dissemos, ecologicamente sustentável, socialmente justo e
politicamente democrático, e isto inclui necessariamente a busca de
fontes alternativas e novos modos de produção
energética.
* O autor é Engenheiro de Produção, Coordenador Geral do
<F60814M>MOVET ‑ Movimento Ecológico Tubaronense<F255B>, Caixa
Postal 1162 ‑ 88701‑300 Tubarão, SC. Fone/Fax (0486) 22‑5941. É
Coordenador Financeiro da Federação das Entidades Ecológicas de SC.
