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AgirAzul 9

ENERGIA E SUBDESENVOLVIMENTO

A Questão Energética em Santa Catarina

Por Rogério Bardini*

O atual modelo de desenvolvimento está baseado na premissa de que a natureza tem capacidade ilimitada de fornecer recursos e, ao mesmo tempo, de absorver os detritos. Baseia‑se também no conceito de natureza como entidade amorfa, sem realidade própria, que fornece a energia e as matérias‑primas necessárias ao processo produtivo e serve para receber os rejeitos desse processo (Soffiati, 1988).

Nos anos 80, o desenvolvimento, tal como se dá hoje, passou a ser questionado devido aos resultados obtidos pelo atual modelo, ou seja, o esgotamento dos recursos naturais aliados à enorme desigualdade na distribuição dos benefícios. A população, principalmente a mais pobre, herdou e herda ainda hoje os “rejeitos” deste modelo de desenvolvimento, o que contribui diretamente na  diminuição da qualidade de vida.

Toda base de desenvolvimento, seja este na  Malásia, em Londres ou no sul de Santa Catarina, está centrada na obtenção de energia para os processos industriais, que por sua vez  necessitam de algum tipo de matéria‑prima.

No caso do sul do Brasil e alguns estados do Sudeste e  Centro‑Oeste esta energia é obtida, ou através das águas (hidrelétricas), ou dos combustíveis fósseis (termelétricas),  desconsiderando‑se aqui os processos industriais de menor porte que usam outras fontes energéticas.

Analisemos neste artigo somente as principais atividades que dizem respeito ao sul de SC, ou seja, a extração, beneficiamento e uso do carvão mineral como fonte de energia.

O principal problema relacionado ao carvão catarinense sempre foi a falta de um planejamento energético que considerasse esse mineral uma fonte esgotável de matéria‑prima. Considerado a  “pedra fundamental para o progresso da região sul de SC”, desde a sua descoberta  no final do século passado, sempre foi explorado e usado de maneira indevida. Possuindo um alto teor de cinzas (de 40 a 60%) e de enxofre (de 2 a 4%), sendo por isso de baixa qualidade, este mineral deveria ser explorado e usado racionalmente. Se isto tivesse ocorrido, a quantidade de  rejeitos provenientes de sua exploração não seria tão grande (cerca de 12 milhões de toneladas/ano).

A partir dos anos 50, com a febre do crescimento econômico a todo custo, cego no malefício social que trazia em sua calda, o governo  federal resolveu construir uma grande usina termelétrica em Tubarão (Jorge Lacerda/Eletrosul ‑ hoje município de Capivari de Baixo), para  viabilizar o carvão catarinense, sem, no entanto, considerar os enormes impactos ambientais e, posteriormente, sócio‑econômicos que isto traria para a região. Esta falta de planejamento resulta hoje numa  crise sócio‑econômica e ambiental sem precedentes na história e de  difícil solução.

 Devido à mineração do carvão imensas áreas estão destruídas, de cada três rios da região sul de SC,  dois estão mortos. Mineiros se aposentam precocemente ou morrem por causa da pneumoconiose, crianças sofrem  com doenças bronco‑pulmonares, aumentam os casos de abortamento expontâneo, anencefalia, a agricultura não tem água para irrigação e cidades como Criciúma tem seu abastecimento de água em crise.    O que  deveria ser fundamental para a região se transformou em seu principal problema. 

 Por outro lado, a  Eletrosul que consome a maior parte do carvão  explorado no sul catarinense, instalada em Capivari de Baixo, libera  através de suas chaminés, cerca de 17 toneladas de SO2por hora na atmosfera. Com a IV etapa que está sendo construída irá lançar ainda mais 12 toneladas/hora de SO2, aumentando em 76% sua carga poluente na atmosfera.

Grandes empreendimentos, grandes gastos do dinheiro público,  grandes prejuízos à saúde da população e ao meio ambiente. Poucos benefícios para a região.

A energia produzida em Capivari é usada quase que totalmente somente para suprir perdas no sistema. Nos cabe então perguntar:  energia por que e para quem? Se analizarmos os custos x benefícios veremos que pagamos um preço muito alto por uma energia que nem mesmo consumimos.

A questão fundamental é mudar o conceito de desenvolvimento a que estamos submetidos e começarmos a pensar a partir do bem‑estar da população atingida. Isto deve ser feito sempre com um estudo prévio da relação custo (sócio/econômico/ambiental) x benefícios. Como diria Frei Betto: “A cabeça deve pensar a partir de onde estão nossos pés”.

Por isso devemos lutar contra as obras faraônicas (grandes barragens, hidrelétricas, termelétricas). Um bom começo seria por em prática um dos projetos que já existem, elaborado pela própria  Eletrosul  ‑ o Projeto Leito Fluidizado ‑ atualmente arquivado devido a falta de vontade política para se resolver os problemas sul‑catarinenses. 

O Leito Fluidizado faz parte de um projeto chamado <MI>Projeto 2010<D>, através do qual pequenas usinas seriam instaladas próximas às minas de  carvão, produzindo no máximo 50mw, cada uma, atendendo basicamente as necessidades micro‑regionais. Estas pequenas usinas aproveitariam ao  máximo a péssima qualidade do carvão catarinense, reduzindo enormemente a quantidade de rejeitos sólidos e gasosos resultantes. Desta forma se  reduziriam, além dos gastos com tratamento de efluentes, os gastos com transporte e beneficiamento do carvão.

O Leito Fluidizado é um projeto que está dentro da concepção de Desenvolvimento Sustentado, tão decantado atualmente. No entanto, não motiva nossos administradores, os quais preferem grandes obras com enormes impactos ao meio ambiente e à população.

O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de as gerações  futuras atenderem as suas próprias necessidades” (Brundtland, 1988). Podemos aplicar este conceito em nossa região, mas sem cometer o mesmo erro dos autores do Relatório Bruntland, que consideram  necessário haver crescimento econômico para haver desenvolvimento. “O crescimento econômico está na raiz de nossa crise ecológica” (Merico, 1991).

 Nem todo crescimento econômico traz necessariamente o  desenvolvimento consigo. Devemos pensar um novo modelo de  desenvolvimento para o sul de SC e para Brasil, como já dissemos, ecologicamente sustentável, socialmente justo e politicamente democrático, e isto inclui necessariamente a busca de fontes alternativas e novos modos de produção  energética.

* O autor é Engenheiro de Produção, Coordenador Geral do <F60814M>MOVET ‑ Movimento Ecológico Tubaronense<F255B>, Caixa Postal 1162 ‑ 88701‑300 Tubarão, SC. Fone/Fax (0486) 22‑5941. É Coordenador Financeiro da Federação das Entidades Ecológicas de SC.