Secretaria da Agricultura firmou convênio para a Brigada fiscalizar
A Brigada Militar informou ao AgirAzul que são 920 os praças e 95 os oficiais que já freqüentaram os Cursos de Especialização em Policiamento Ambiental. Todos estão distribuídos em 78 PATRAMs ‑ patrulhas ambientais ‑ pelo Estado inteiro. Recentemente, 19 de abril, a Brigada assinou um “Protocolo de Cooperação” com o Secretário da Agricultura, Floriano Barbosa Isolan, permitindo a execução pela primeira da fiscalização florestal e aplicação de sanções nas infrações.
Este protocolo, que está atualmente em fase de operacionalização,
prevê que metade dos recursos de multas serão recolhidos ao
FUNDEFLOR e a outra metade a um Fundo Brigada Militar, destinado a
aquisição de equipamentos e materiais necessários à fiscalização.
Todos os materiais apreendidos serão destinados a este mesmo Fundo e
serão empregados em obras ou em construções de instalações para a
Brigada, bem como benfeitorias a serem construídas nas Unidades de
Conservação Estaduais administradas pelo Departamento de Recursos
Naturais Renováveis.
(JBSA)
