AgirAzul 5
ORGANIZAÇÃO
Encontro Anual fixa prioridades
Prioridades para a atuação das entidades formadoras do movimento
ecológico gaúcho (ver quadro) foram discutidas no Encontro Ecológico
Estadual realizado em Canoas, entre 15 e 16 de maio, com a
participação de 14 delas, utilizando‑se tecnologia de treinamento de
recursos humanos.
Também participaram representantes do Ministério Público do Estado,
esclarecendo aspectos da aplicação da lei e do funcionamento
do próprio Ministério Público e do Poder Judiciário.
Orci Bretanha e Silvia Capelli foram muito elogiados. Os que
estiveram no encontro puderam retirar inúmeras dúvidas.
CONAMA
Magda Renner, presidente da ADFG, integrante do Conselho Nacional do
Meio Ambiente, discorreu sobre as dificuldades que enfrenta na
representação: a pauta é distribuída uma semana antes, acompanhada
de um calhamaço.
Em
fevereiro de 1991, por exemplo, diz Magda, foi preparado material
extenso a respeito do patenteamento de seres vivos e simplesmente “não
houve tempo” para ser apreciado. Como normalmente há quatro reuniões
por ano, nunca se chegou a discutir o que realmente consideramos
mais importante.
No
entanto, diz Magda, “deveríamos poder impor alguns aspectos da
agenda”. Conta ela que, uma vez, “o embaixador Perri foi presidente
do Conselho por um mês, fez uma agenda sua, não
aproveitando qualquer sugestão nossa ou de outra ONG”. Magda alertou
para o risco de retrocesso da legislação a nível federal, com a
revisão constitucional que iniciará em outubro (ver artigos nesta
edição de AgirAzul). Zeno Simon, da AGAPAN, falou
sobre “Recursos Hídricos”e a legislação que regulará seu uso
no Estado, enfatizando, além disto, a necessidade de as
entidades ecologistas proporcionarem emendas ao projeto da Lei das
Diretrizes Orçamentárias. Sua entidade apresentou 31 emendas à LDO
de 94.
Francisco Milanez, do ECOFUND, falou sobre a Lei das Patentes;
o assessor da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia
Legislativa, Alberto Pretto Moesch, sobre o funcionamento da própria
Comissão; Guilherme Dornelles, da AGAPAN, sobre o Conselho
Estadual do Meio Ambiente.
Outros informes
foram feitos pelos presentes. Mais informações com a APEDEMA ‑ RS.
Endereço é o mesmo dos Amigos da
Terra (ver na capa).