AgirAzul 2

Conselho Nacional do Meio Ambiente – Retrocesso!

Após a Rio-92, a realidade. A última reunião do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente – realizada dia 18.8 – que durou 6 horas, seria normal se o novo secretário do Meio Ambiente, embaixador Flávio Perri, não tivesse decidido deixar de pagar as passagens e estadias dos representantes da sociedade civil. É isto que AgirAzul destaca.

Diante desta situação, sabida com alguns dias de antecedência, no Fórum das ONGs brasileiras, reunidas em Angra dos Reis, dias 14 a 16.8, chegou-se a conclusão de que as entidades conselheiras deveriam fazer o máximo possível para participar. Além de protestar contra esta decisão, também discutiriam os outros assuntos da pauta. Perri, fazendo sua própria apresentação aos presentes, discorreu sobre o que espera das ONGs:  “A Presidência (da República) quer diálogo com as ONGs que considera aquelas que dialogam com o Governo e não procuram dentro do Governo o refúgio para as suas atividades”.

Prosseguindo, o embaixador afirmou que “existem ONGs que tem capacidade técnica e o Governo pretende dar responsabilidades a elas. Serão utilizadas para a captação de recursos financeiros do estrangeiro”.

Magda Renner, que representou a ADFG-Amigos da Terra, no CONAMA, solicitou a palavra e disse que sua entidade jamais havia recebido nada de qualquer Governo e nunca haviam deixado o Governo utilizar-se dela: “O que pauta sempre as nossas atividades é e será sempre o mesmo ideal de proteção à natureza e ao ser humano, independentemente de qualquer programa de governo; todos estes anos muitas vezes fomos contra programas de governo – foi o que mais nos deu trabalho – e vamos continuar a seguir estes princípios de lealdade para com o povo e a natureza”.

Diplomaticamente, o embaixador investiu na atenuação de suas anteriores palavras, ressaltando o valor das ONGs independentes. Para Renner, o grave na disposição de não ajudar as entidades nas viagens às reuniões de Brasília, é que isto “destrói a representação das ONGs ambientalistas”, que é quem realmente tem pressionado para acontecer alguma coisa.

Para exemplificar, na mesma reunião, foi votada a continuidade da construção do anel viário de Goiânia: os 38 representantes de entidades estatais (inclusive do RS!) votaram em bloco favoravelmente. Votaram contra, por considerarem a obra anti-ecológica e atentatória à legislação ambiental, as 4 ONGs ambientalistas presentes – além da ADFG-Amigos da Terra, a UPAN, que representa a Região Sul e os representantes das regiões Nordeste e Centro-Oeste. No futuro, talvez a decisão seja unânime...