AgirAzul 12

Desenvolvimento sustentável - Opinião -

Rota do Sol: Audiência nada pública!

Por João Batista Santafé Aguiar

A 16 de julho de 1996 consumou-se mais um atentado contra tudo o que o bom-senso indicaria razoável. Realizou-se uma "audiência pública” sobre a Rota do Sol (conjunto de rodovias que liga o oeste gaúcho ao litoral) em São Francisco de Paula, na serra gaúcha, à noite em um dia de semana, com temperatura perto do zero grau.

Nada demais, se as instituições organizadoras da Audiência, IBAMA e FEPAM (agência de controle ambiental estadual), principalmente o primeiro, não tivessem recebido manifestações explícitas e formais de representantes das entidades organizadas da sociedade civil afirmando do desejo em participar, mas informando da impossibilidade de fazê-lo pela irrealidade de se propor um evento em São Francisco, à noite, naquela época do ano.

E o que aconteceu? O completamente previsível. Houve apenas a explanação por parte do empreendedor (o próprio Estado) e técnicos do IBAMA do projeto de descer via Serra do Pinto, esquecendo-se outras alternativas. E diante de uma Mesa dos trabalhos formada por pessoal de Brasília com uma forte veia autoritária, pouco foi possível argumentar.

O documento assinado por sete das mais importantes entidades ambientalistas (ADFG-Amigos da Terra, Coalizão para a Vida Silvestre, PANGEA - Associação Ambientalista, Fundação Gaia, AGAPAN e ASCAPAN-Canoas) foi o primeiro a ser entregue à Mesa e o último a ser lido.

E mais, ouve-se falar que o governador Antônio Britto, utilizando-se de sua "brutal" (é o que se depreende de suas próprias palavras) influência em Brasília, já teria dado como certa a expedição da Licença de Instalação para a estrada (passando-se por cima da Licença Prévia) pelo IBAMA. Não é de se duvidar.

Mas o certo é que o governador utiliza-se de um discurso dúbio; talvez esperando o resultado do segundo turno das eleições municipais, quando o seu candidato à Prefeitura de Caxias do Sul, e também do Planalto, Germano Rigotto, talvez perca para o candidato do PT, Pepe Vargas. Aí, poderá colocar a culpa da estrada não sair novamente nos ecologistas.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul, que foi representado na Audiência Pública por três Procuradores da República, disse ao AgirAzul que está acompanhando de perto o processo de licenciamento e deu a entender que não poderá haver atropelamento do processo por quem quer que seja.