AgirAzul 12

Desenvolvimento Sustentável

A Destruição do Estado: o Governo do Estado pratica política de terra arrasada

O Programa de Demissão Voluntária - PDV - implantado no Governo do Rio Grande do Sul pelo governador Antônio Britto está destruindo o Estado. Isto é o que disseram ao AgirAzul, com palavras diferentes, o presidente da AGAPAN - Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, Francisco Milanez, e o presidente da ASFEPAM - Associação dos Funcionários da FEPAM, agência ambiental estadual, Antenor Pacheco Netto.

Segundo Milanez, todos os pedidos de demissão encaminhados por funcionários da FEPAM, Metroplan e Fundação Zoobotânica foram aceitos pelo Governo, o que comprova o descaso da administração pública com a área ambiental. Ele afirma que isto é "desperdício do patrimônio público, pois a maioria dos técnicos demitidos foram formados com recursos do próprio governo através do pagamento de bolsas de pós-graduação, especialização e o próprio treinamento".

O presidente da AGAPAN afirma ser difícil acreditar que o governo vá entregar atividades que são essencialmente suas, como a fiscalização de atividades poluidoras ou potencialmente poluidoras a firmas contratadas.

Já Antenor Pacheco Neto, presidente da ASFEPAM, afirma que o PDV caiu como uma bomba destruidora dentre os servidores da instituição e as principais conseqüências foram a perda de valiosa mão-de-obra e o abalo moral dos funcionários que não aderiram ao Programa. Para ele, o governo Britto está implantado uma política de desmotivação do funcionalismo público ao incentivar as demissões. "Quando o servidor sente-se uma peça descartável, perde sua moral", diz ele.

E a política do governador apresenta outros reflexos igualmente destruidores. Desde setembro de 1996 até dezembro do próximo ano, a FEPAM terá que viver com R$ 360 mil mensais repassados do governo do Estado, além das verbas próprias.

Diz Pacheco que "houve um corte de 22% em relação ao mês de agosto deste ano e que isto faz parte de uma política explícita de inviabilização de todas as empresas públicas e, em conseqüência do próprio Estado implantada pelo atual Governo".

Pacheco não esconde sua apreensão com o futuro da FEPAM: "as empresas foram proibidas de investir, mas o Governo exige que as empresas faturem, mas não podem investir nem para a auto-sustentação".

A ASFEPAM, diz seu presidente ao AgirAzul, "quer participar da discussão sobre como será o funcionamento do órgão diante destas condições nefastas impostas pelo governo". Mas, ao contrário dos primeiros meses da atual direção da instituição, quando houve toda uma discussão sobre o plano de gestão -- ao final praticamente engavetado --, não há mais abertura na direção do órgão que possibilite esta contribuição.

Segundo o presidente da ASFEPAM, a participação dos funcionários na discussão sobre como aumentar a arrecadação e diminuir os custos da instituição tem sido impedida ou dificultada pela direção.