AgirAzul 10

Notas Diversas

20 mil cartilhas contra os borrachudos!

A ABEPAN – Associação Bentogonçalvense de Proteção ao Ambiente Natural articulou e executou uma ampla campanha de controle dos insetos borrachudos na região de Bento Gonçalves, RS. Foram impressos mais de 20 mil cartilhas com informações técnico-pedagógicas que foram entregues aos aproximadamente 10 mil alunos de 1º grau, ao mesmo tempo em que eram ministradas palestras nas escolas buscando a conscientização dos jovens e orientando para a prática preservacionista, ressaltando a importância de se manter o equilíbrio ecológico.
Para Luis Signor, presidente da ABEPAN, os problemas da proliferação acentuada dos insetos borrachudos são causados pela caça predatória de pássaros, os desmatamentos dos arroios e rios, a poluição hídrica e a pesca predatória dos peixes de pequeno porte como os lambaris, cará, cascudo e outros que são os predadores naturais das larvas destes insetos.

A ABEPAN solicitou à Secretaria de Saúde do município que fosse utilizado um produto biológico, não agressor da natureza, nos arroios, para iniciar-se o controle da população do inseto.
Por outro lado, a Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves aprovou o repasse de R$ 7 mil para a ABEPAN prosseguir em seu trabalho junto à comunidade.

Contatos: ABEPAN – Rua Cândido Costa, 194 – sala 301. 95700-000 Bento Gonçalves, RS. Fone: (054) 452-1575.

São Sepé: Barragem de Pulqueria

A FEPAM conduziu, em 23-9-94, na cidade de São Sepé, Audiência Pública referente à “Barragem da Pulquéria – VAC-37, sistemas de canais e obras correlatas”. Trata-se de um complexo destinado à ampliação de áreas para plantio de arroz irrigado, a ser construído, caso licenciado, no rio São Sepé, mediante empréstimo do BIRD num valor total de 23 milhões de dólares.

Segundo os membros da ASEPAN, uma das três entidades que solicitaram a Audiência e se manifestaram por escrito sobre o EIA/RIMA (as outras duas foram a AGAPAN e a Fundação Gaia), a discussão pública foi bastante acaloradas, com presença significativa dos atingidos pela barragem, e o empreendedor (Fundo de Recursos Hídricos-Conselho de Recursos Hídricos) não foi convincente no esclarecimento de questões duvidosas suscitadas pelo sofrível EIA/RIMA. Os estudos faunísticos, por exemplo, foram feitos pela equipe da PUC-RS (Porto Alegre) precisamente nos dias mais frios do inverno, por volta de 23 de junho, quando geadas, chuvas e ventos gelados dificultaram tremendamente as coletas. Os fatos mais graves, entretanto, antecederam a Audiência.
A FEPAM, descumprindo a legislação vigente, não convocou as três entidades há pouco citadas por meio de carta registrada. Com isso, a AGAPAN não recebeu a convocação a tempo e não compareceu à Audiência. Já a ASEPAN compareceu para suscitar, a início, questão de ordem solicitando a nulidade da Audiência, em vista da irregularidade na convocação. Porém, a questão de ordem não foi recebida pelo diretor da FEPAM que presidia o evento; irresignada, a ASEPAN formulou suas críticas na audiência e dias depois representou junto ao Ministério Público para fazer valer sua questão.

Em seguida, a AGAPAN também entrou com representação junto à Coordenadoria de Apoio Operacional do Ministério Público, em Porto Alegre, com alegação idêntica à da ASEPAN (convocação irregular), porém acrescentando outros elementos: o EIA/RIMA colocado à disposição da comunidade pela FEPAM para consulta não era válido na época do respectivo Edital, pois estava sofrendo complementações por exigência do próprio órgão ambiental; a convocação da Audiência Pública referira-se a um complexo de obras, ao passo que o EIA/RIMA abordava exclusivamente a barragem principal; e havia no EIA/RIMA o vício da interdependência entre empreendedor e empresa autora do Estudo, em vista da participação, a serviço desta, de técnicos do Estado com vínculos com o Conselho de Recursos Hídricos.
O processo tramita no Ministério Público.

Banco do Brasil e Matas Ciliares

A PANGEA – Associação Ambientalista Internacional (mantenedora do AgirAzul) remeteu cópia das moções aprovadas no V Encontro Sulbrasileiro de Entidades Ambientalistas à Superintendência Estadual do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul, já que uma delas diz respeito diretamente ao Banco.
A moção pede que o Banco do Brasil considere a legislação protetora das matas ciliares e demais formas de vegetação natural quando da avaliação dos projetos de financiamentos agropecuários.
A moção do Encontro veio reforçar a atuação histórica da ADFG – Ação Democrática Feminina Gaúcha junto ao Banco do Brasil para esta análise de projetos de financiamento a ele encaminhados, que viabilizam 70% da agricultura nacional, aplicando a legislação ambiental.
O banco não respondeu à correspondência da PANGEA até o fechamento desta edição.

Nova coordenação na APEDEMA-RS

A Assembléia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul – APEDEMA-RS tem nova coordenação composta por representantes do Movimento Roessler de Defesa Ambiental, ASSEPAN – Associação Ecológica Parceiros da Natureza e AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural. A nova coordenação é o resultado da Assembléia Geral de afiliadas realizada em 21 de outubro na sede da ASCAPAN, em Canoas, com a presença de nove entidades. O escritório da APEDEMA funcionará junto ao da AGAPAN, em Porto Alegre. A APEDEMA já recebeu uma contribuição de US$ 3 mil, viabilizada pela Fundação Francisco. Mais US$ 1,5 mil estão previstos chegar da Rainforest Action.

Como objetivos iniciais, a atual coordenação está priorizando o contato com entidades/pessoas militantes do Interior do Estado, com a possibilidade de investimentos em passagens de ônibus para facilitação. As reuniões serão realizadas na Agapan. A Coordenação também já decidiu contratar um secretário que não tenha vinculação com o movimento ambientalista. É intenção, também, convidar outras entidades para participar das reuniões a fim de serem tomadas decisões com correção. Informações ao AgirAzul por Arno Kayser, do Movimento Roessler.
Contatos com a APEDEMA-RS: Rua Tomás Flores, 340 – Porto Alegre, RS. Fone: (051) 227-1586.

Registro: A vitória da EXPOVIDA

Durante dez dias, no início de novembro, a 1ª EXPOVIDA – MEIO AMBIENTE E SAÚDE INTEGRAL abriu, em São Leopoldo, novos horizontes para a vasta filosofia de vida que o ponto de vista ecológico dá para todos. Centenas de pessoas passaram pelo Sinos Shopping para participar das atividades da Expovida, experimentar alimentos naturais e integrais, assistir palestras, saber mais sobre agricultura orgânica, ter acesso a terapias naturais. A ecologia do corpo e da mente estava lá, junto com a ecologia do Banhado, do rio, do ar e do solo. E não foi nada por acaso. Os movimentos comunitários estão passando da fase tópica – ponto a ponto – para a fase que poderíamos chamar da unidade na diversidade, quando os detalhes se unem para formar um todo.

A EXPOVIDA foi promovida pela UPAN – União Protetora do Ambiente Natural – e contou com o trabalho ativo e decisivo da Academia e Restaurante Natural Formato, Pastoral Urbana da IECLB, Alternativa Produtos Naturais, Essência da Terra, Núcleo Holístico Shanti, Sítio Pé na Terra e muitos mais. Contatos com a UPAN: Caixa Postal 189 – 93001-970 São Leopoldo, RS. Fone/Fax: (051) 592-7933. (Do informativo da UPAN)

Fiscalização do Parque do Delta do Jacuí

Acatando sugestão da ASCAPAN – Associação Canoense de Proteção ao Ambiente Natural, a Fundação Zoobotânica, como responsável pelo Parque Estadual Delta do Jacuí, fez reunião com os chefes das Patrulhas Ambientais do 5º, 4º, 9º e 15º Batalhões de Polícia Militar, acertando um calendário de fiscalização e dividindo o Parque em zonas.  São 96 saídas em três meses que contrastam com as 15 saídas que a ASCAPAN conseguiu fazer na piracema 93/94.

Delta do Jacuí x Pólo Petroquímico

Em outubro de 1994, o Ministério Público Estadual manifestou-se pelo arquivamento da representação de Gert Shinke e Giovani Gregol, em que denunciavam que o Decreto nº 33.914, de 13.3.91, do Governador Alceu Collares, destinava área do Parque do Delta do jacuí para expansão do Pólo Petroquímico.
Em decorrência da investigação aberta pelo MP, o Governo expediu o Decreto nº 34.761, de 3.6.93 que diminui a área destinada ao Pólo de 14.600 para 13.735 hectares.
Em parecer de Osvaldo Valdez, perito do MP, constatou-se que com as novas medidas a área do Parque restou intocada. O inquérito no âmbito do MP foi pilotado pela promotora Silvia Cappelli.