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CONFERÊNCIA DO RIO

Eco‑92: Esperança ou Engodo?

Por José Truda Palazzo Júnior*

Aproxima‑se rapidamente de nós, com a velocidade de um trem desgovernado, a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Cúpula da Terra ou “ECO 92" como ficou popularmente conhecida esta reunião de governos que ocorrerá em junho próximo no Rio de Janeiro.

Precedendo este evento, assistimos estarrecidos a uma sucessão de equívocos, espertezas e desinformação pública, que exigem a esta altura de todos os interessados em problemas ambientais um mínimo de reflexão.

Organizada como um seguimento da Conferência de Estocolmo de 1972, a ECO 92 está gerando uma enorme expectativa em torno de seus resultados, que muitos esperam ver concretizados na forma de mudanças nas leis, nas políticas e ações governamentais para a proteção ambiental. Ledo engano: a Conferência será um fracasso absoluto em termos de resultados práticos positivos. A última reunião oficial preparatória, realizada há poucas semanas em Nova Iorque, terminou num grande fiasco, sem a aprovação de nenhum dos tratados internacionais que deveriam ser assinados pelos chefes de Estado na Conferência. A Convenção para a Proteção das Florestas já morreu, assassinada pela criminosa oposição de “países em desenvolvimento” como a Malásia, onde os políticos dominantes locupletam‑se com os lucros espúrios da exploração madeireira irracional.

O Brasil, aliás, torceu contra esta Convenção o tempo todo, escudado nos ralos, falaciosos e surrados argumentos da “soberania nacional”. A Convenção para a Proteção do Clima, por sua vez, esbarra na resistência dos Estados Unidos, que graças à estúpida negativa de governos de países com florestas tropicais em negociar a Convenção de Florestas a contento, achou aí uma desculpa para vetar a fixação de metas para a redução das emissões de gases que causam o efeito estufa. Este zero a zero criado por políticos e diplomatas irresponsáveis, verdadeiro crime contra as gerações futuras, poderia ser minimizado pela aprovação, pelo menos, de um terceiro instrumento em discussão: a Convenção para a Proteção da Biodiversidade, que sobreviveu à desastrosa reunião de Nova Iorque mas encontra‑se em estado de coma político, sem perspectiva de ser reanimada a tempo para a ECO 92.

Com este quadro caótico armado pelos governantes inconseqüentes de todo o planeta, a Conferência do Rio deverá resultar tão somente numa fraca declaração de princípios, a Carta da Terra, sobre cujo texto em negociação cada governo tem ainda poder de veto...

A tal Carta da Terra, segundo tudo indica, deverá conter o conveniente endosso dos governos signatários ao conceito de desenvolvimento sustentável ‑ e é aí que mora o perigo!

Desenvolvido pela turna da cínica e incoerente primeira‑ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtlandt, que se faz de ambientalista mas declarou recentemente que apóia a matança de baleias com fins comerciais porque elas comem muito peixe, à primeira vista o conceito de desenvolvimento sustentável parece sedutor se interpretado filosoficamente com o uso racional e benigno dos recursos naturais. Entretanto, as discussões havidas nos últimos dois anos e que estão conduzindo à ECO‑92 na prática revelam que o conceito será usado para dar continuidade aos desmandos e barbarismos praticados contra a Natureza, especialmente por políticos de países pobres como o Brasil que se escudam nessa condição para fugir às suas responsabilidades objetivas. Os termos práticos que vejo brotar das entrelinhas desse discurso são os seguintes:

‑ Todo país pobre tem o direito soberano de escangalhar os seus recursos naturais até atingir o nível de país desenvolvido, ou seja, de um capitalismo consumista e desperdiçador de recursos como o hoje existente no ex‑primeiro mundo;

‑ De acordo com a premissa anterior, os erros passados dos países desenvolvidos justificam os crimes conscientes contra o planeta e as futuras gerações, desde que perpetrados por governos de países pobres;

‑ Como noção fundamental, a Natureza não possui qualquer valor intrínsico, existindo unicamente para servir à espécie humana, e todas as criaturas vivas devem ser utilizadas para consumo desde que não sejam totalmente exterminadas de uma só vez.

Ora, esses princípios não‑declarados do desenvolvimento sustentável são uma verdadeira tragédia. Eles não só legitimam as aspirações de transformar todo o planeta numa sociedade consumista totalmente indesejável, como ainda ‑ e pior ‑ varrem do mapa qualquer conceito moral e ético sobre o valor intrínsico da Natureza e o direito das espécies à existência, independente de seu “valor” comercial. Note‑se que não é a toa, portanto, que esse bonito princípio é abraçado euforicamente pelos governantes: ele serve de moldura perfeita à retórica demagógica de boçais terceiro‑mundistas como Gilberto Mestrinho.

É esse, pois, o cenário armado para a ECO‑92. A nível de Brasil, a discussão superficial dos problemas ambientais e a apropriação indébita do adjetivo “ecológico” pela propaganda, para vender de sabão a automóveis, agrava ainda mais o quadro. E o que fazem as entidades ambientalistas para denunciar esta vergonha e evitar a conivência? Praticamente nada. Com heróicas e honrosas exceções, estão quase todas sufocadas por uma discussão permanente de política, em cujos foros a imensa maioria de participantes nunca foi ambientalista, nem tem a menor idéia dos conteúdos técnicos que deveriam subsidiar ações bem diferentes da filosofia vã que será impingida aos povos do planeta nessa Conferência. Enquanto isso, a devastação da Natureza brasileira segue acelerada.

Há esperança, todavia, de que não se consuma a hecatombe completa ‑ basta que no dia 15 de junho, encerrada essa maldita e enganadora Conferência, os ambientalistas acordem de seus devaneios políticos, dêem as costas a esses discursos furados de políticos e voltem a cumprir sua missão inestimável de despertar a sociedade civil para a Conservação da Natureza na prática, no mundo real, no dia‑a‑dia.

Ou isso, ou a militância cidadã em defesa da Natureza sucumbirá em definitivo, vítima do discurso enganador, demagógico e desmobilizador dos artifíces da ECO‑92. Cabe a todos nós lutar para que isso não aconteça.

* O autor é presidente da diretoria do Brasil  da Coalisão Internacional da Vida Silvestre ‑ IWC.