AgirAzul 1
Governo
quer dólares para despoluir mas autoriza duplicação da Riocell
Duplicação versus Despoluição: uma incoerência
Por
Flávio Lewgoy*
A capacidade atual de produção da RIOCELL, de uma média de 795
TAD/d, ou 278.250 toneladas/ano, para a expansão projetada de
720.000 t/ano terá, principalmente devido à descarga de resíduos
líquidos, sensível impacto ambiental e de saúde pública (Referências
1 e 2).
Com a produção atual de celuloso branqueada, o volume de efluente
líquido descarregado no Guaíba é de 40.000 m/dia. Este volume
corresponde a aproximadamente 10% do total de água tratada entregue
à população pelo DMAE. Após a ampliação, teremos uma descarga
aproximadamente 50% maior, ou seja 60.000 m/dia (1), em média.
Neste enorme volume líquido, grande número de poluentes está
dissolvido. Assim, conforme análises da RIOCELL (3), em média, cada
m carreia para o Guaíba 3,8 gramas de organoclorados, denominados
genericamente AOX, ou seja, diariamente, 152 kg, e, anualmente, ‑
considerando uma parada anual para limpeza de 15 dias ‑ uma descarga
de 53,2 toneladas, em média, que ascenderiam, se for permitida a
duplicação, para 79,8 toneladas/ano.
O Significado desses números
Os AOX, abreviatura de “substâncias orgânicas halogenadas
adsorvíveis por carvão”, estão presentes, em pequena parcela, na
água do estuário, assim como nos efluentes líquidos da RIOCELL.
Nestes, são de magnitude muito maior que na água do Guaíba (3)
correspondendo a cerca de cem vezes mais nos dejetos líquidos
da fábrica de celulose (ver gráfico).
Foram detectados cerca de mil compostos diferentes entre os AOX.
Destes, apenas perto de trezentos já foram identificados e um número
ainda menor tem uma avaliação de efeitos ecotóxicos, genotóxicos,
teratogênicos e cancerígenos (4). Compostos halogenados,
principalmente organoclorados, para os quais existem estudos de
efeitos nocivos, existentes nos AOX do branqueamento com cloro e
dióxido de cloro, são relacionados abaixo (lista não‑exaustiva):
I) Cancerígenos Animais (e prováveis cancerígenos humanos)(7):
II) Mutagênicos e/ou Genotóxicos(8,9): Cloroacetaldeido; Cloroacetonas; Tetracloropropeno; Pentacloropropeno;
III) Ecotóxicos e/ou Bioacumuláveis (4): Ácido
Clorodehidroabiético; Pentaclorofenol
Os THM (TRIHALOMETANOS) e sua presença nos efluentes e no Guaíba
Recentemente, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) americana
estabeleceu um limite superior de concentração tolerável de
trihalometanos (principalmente clorofórmio, composto
predominante nas emissões de fábricas de celulose) na água potável,
de UM MILIGRAMA POR METRO CÚBICO (5). Os THM presentes na média das
amostras podem ser calculados a partir de dois trabalhos científicos.
O primeiro (3) estabelece a média das amostras colhidas, em toda a
bacia do Guaíba e nos efluentes, respectivamente, em 39 e 3,780
miligramas por metro cúblico, respectivamente. A partir daí, usando
o coeficiente 0,158 sobre essas médias, conforme S. Onodero e outros
(6), o conteúdo de THM nas médias das amostragens será (diga‑se de
passagem que, para os efluentes, o coeficiente é muito conservador)
respectivamente, 6,2 e 597 miligramas por metro cúbico! Ou
seja, a concentração atual, nos efluentes da RIOCELL, é, no mínimo,
cem vezes maior, em THMs, que no conteúdo da água bruta do
estuário.
Repercussão da contaminação do Guaíba com organoclorados sobre atividades econômicas
O ecossistema hídrico da Laguna dos Patos, a que pertence o Guaíba,
é povoado com 106 espécies de peixes de água doce (11), muitas delas
de valor comercial. No Guaíba, o Departamento Municipal de Águas e
Esgoto (DMAE) em diversas campanhas de coleta (12), capturou 14
espécies de peixes, muitas de significado econômico, que
proporcionam sustento a pescadores: sardinha, piava, tambicú, birú,
voga, cascuco, viola, corvina, jundiá, pintado, traíra, peixe‑rei,
joaninha e cará‑cartola. Segundo informações colhidas na Colônia de
Pescadores da Ilha da Pintada, somente esta colônia abrange
quatrocentos pescadores. É sabido que compostos do tipo mencionado
nas listagens acima prejudicam a reprodução da ictiofauna,
diminuindo, pois, as capturas. Embora haja outras causas
contribuindo para este efeito, o fato é que a produção da pesca
artesanal, tanto no Guaíba como na Laguna, vem diminuindo
drasticamente, ano após ano. Esta repercussão não foi sequer
considerada no RIMA, apesar de sua importância, em termos de perda
de empregos.
Duplicação versus Despoluição: uma incoerência
A Região Metropolitana
de Porto Alegre é uma área crítica de poluição, nos três
compartimentos ambientais ‑ ar, água e solo. O Guaíba é fortemente
impactado, como, aliás, disse relatório da Missão Especial da GTZ ‑
(agência técnica oficial alemã para o meio ambiente): No Guaíba...
(passa) uma grande concentração de indústrias do setor metalúrgico...
vinícolas, matadouros, curtumes, uma fábrica de celulose (nosso
grifo) e um pólo petroquímico. Além disso, entram no rio os esgotos
não tratados da Grande Porto Alegre, com mais de dois milhões de
habitantes. O problema ... se tornou mais grave ainda, por causa do
lixo doméstico e industrial que foi depositado durante anos nas
margens dos rios e que começam a contaminar agora a água.
Por este motivo existe em andamento um programa de despoluição do
Guaíba que ambiciona obter, em financiamentos nacionais e
internacionais, um total de 600 milhões de dólares (N.E.: programa
Pró‑Guaíba, do governo estadual). Em contraste, a pretendida
duplicação da Riocell JÁ OBTEVE financiamentos ‑ inclusive de fundos
públicos ‑ de mais de 800 milhões de dólares, para, entre outros
efeitos poluidores, acrescentar ao estuário, anualmente, cerca de 80
toneladas de poluentes ecotóxicos, cancerígenos, genotóxicos e
teratogênicos, envolvendo riscos ambientais e de saúde pública
claramente inaceitáveis à luz dos conhecimentos atuais e das
tendências, na política ambiental, de países do 1º mundo.
Recentemente, no Canadá, país de orientação econômica liberal, onde,
até há pouco, o limite superior oficial de DDA (N. E.: “dose diária
aceitável”) para dioxinas era o maior do mundo, houve uma grande
reviravolta regulatória atingindo, especialmente, emissões de AOX. A
província canadense Colúmbia Britânica, responsável pela produção de
metade da celulose tipo Kraft do país, baixou severas normas:
todas as novas fábricas de celulose devem atingir emissões
ZERO de AOX e dioxinas até o ano 2002 (Environmental Aspects of
Pulp and Paper Production, de P. A. Johnston e R. L. Stringer,
do Greenpeace Exeter Laboratory, Earth Resources Center, Exeter,
fevereiro de 1992). Sprague (13) informa: o Lago Superior, no
noroeste do Canadá, a maior massa de água doce do mundo, é uma área
onde nenhuma descarga pontual de qualquer substância tóxica
persistente ‑ tais como dioxinas e muitos organoclorados ‑, é
permitida.
Riocell defende emissões baixas
A RIOCELL diz que seria ela a empresa produtora de celulose, no
mundo inteiro, que mais baixas emissões de AOX (por tonelada diária
de celulose branqueada) libera: 0,2 kg/TAD/dia. Este argumento não
pode ser aceito, por não levar em conta as características únicas do
corpo receptor, o Guaíba. Este, apesar de todos os esforços até
agora despendidos, não pode ser enquadrado em um modelo matemático,
sendo um ecossistema hídrico de dinâmica quase caótica, de enorme
complexidade. Aceitar que fontes pontuais de substâncias
extremamente tóxicas, como dioxinas, dibenzofuranos e muitos outros
organoclorados, impactem tal ecossistema, em tamanhas quantidades, é
absurdo, para não dizer criminoso.
As dioxinas: alguns dados e análises
As dioxinas constituem uma família química de 75 isômeros. São,
segundo a maioria dos especialistas, de origem antropogênica, e, sua
presença no meio ambiente, provém de (entre outras fontes) da
fabricação de herbicidas, conservantes de madeira e germicidas. São
também originadas da descarga de motores de explosão, incineradores,
cloração de celulose bruta, etc. A dioxina mais tóxica é o
2,3,7,8‑TCDD. É cancerígena a animais e ao homem (estudos
epidemiológicos recentes). É a substância mais tóxica jamais testada
em animais, sendo teratogênica, fetotóxica, hepatotóxica e danosa ao
sistema imune, além de genotóxica. É praticamente insolúvel em meio
hídrico, lipossolúvel e bioacumulável em lipídios do organismo
animal. É de difícil biodegradabilidade no meio ambiente (14).
Calculando riscos para a espécie humana, a partir de experimentos
animais, o órgão ambiental americano EPA admite uma ingestão, para
uma pessoa com 70 kg de peso, anualmente, de 145 picogramas, baseada
em uma ingestão diária de 0,4 pg/dia. Outras agências oficiais
americanas, como a FDA e o CDC (Centro de Controle de Doenças)
admitem doses maiores como sendo de risco mínimo à saúde humana, ou
seja, aquelas que provocariam um caso de câncer por milhão (15),
além dos provenientes de outras causas.
Para fins de esclarecimento, exemplifiquemos as doses envolvidas: um
comprimido comum de aspirina pesa 500 miligramas; dividindo esse
comprimido em 500 partes iguais, e cada parte em 1.000.000 de partes
iguais, cada uma dessas alíquotas pesará 1.000 picogramas; cada
picograma, dividido por 1.000, fornece a unidade final de avaliação,
o femtograma.
A figura 1 é uma síntese da visão dos riscos de câncer da dioxina ao
homem, segundo diferentes órgãos reguladores, em diversos países do
1º Mundo. Lembremos que o Canadá, onde essa regulamentação era a
mais permissiva, está no momento, ao que tudo indica, tornando‑se no
mais radical propugnador de uma política de eliminação total de
dioxinas em fontes pontuais industriais (emissão zero).
Qual o significado destes valores? Tanto nos Estados Unidos como na
Alemanha, os dados divulgados revelam uma ingestão diária média por
pessoa elevada, com uma dose na Alemanha cerca de 45% maior, sendo
de perto de 70 pg/dia/pessoa nos USA e 100 pg/dia/pessoa na Alemanha.
Esta ingestão provém dos alimentos (carne, leite, água) e do ar
inalado. Os padrões adotados refletem uma realidade proveniente do
alto grau de contaminação ambiental decorrente da industrialização
desses países, que pode ser uma das causas do alto índice de
mortalidade por câncer na antiga Alemanha Ocidental. Comparemos
esses índices com os do Rio Grande do Sul, ambos os dados extraídos
de fontes científicas e oficiais na figura 2.
Acrescentemos que os dados do Rio Grande do Sul não estão
corrigidos por faixa etária, sendo, pois, ainda menores que
aqueles que a tabela mostra.
Os relatórios do especialista Peter Krauss, em poder da FEPAM,
respectivamente sobre o meio hídrico e sobre os resíduos sólidos do
tratamento da celulose, mostram, segundo o especialista, “uma
contribuição extremamente baixa ao sistema rio Guaíba em PCDD/PCDF
do lodo da Riocell”. Esta é uma opinião, sem dúvida, derivada da
realidade do seu país natal.
Mostram os dados da figura 2: no Rio Grande a realidade ainda
é outra. As análises do prof. Krauss mostraram, pela primeira vez,
que o Guaíba, além da fonte pontual RIOCELL, está sendo contaminado
por outras fontes com dioxinas. Qualquer taxa de aumento por dioxina,
dibenzofuranos e outros organoclorados, por fonte pontual conhecida,
representa grave risco à saúde pública e ao meio ambiente, e não só
esse aporte como qualquer outro, na medida das possibilidades, deve
ser evitado. As chamadas fontes urbanas não‑industriais ‑ esgotos e
queima de materiais ‑ são, ainda, de difícil ‑ mas não impossível ‑
controle. Para evitar um aumento de contaminação com dioxinas e AOX,
proveniente de uma só indústria, basta uma decisão política.
* O autor é geneticista, professor universitário e membro da
Comissão Técnico‑Científico da AGAPAN ‑ Associação
Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
Referências:
1) Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da NATRON, Quadro 4,17
2) “RIOCELL ‑ AN OPEN BOOK” publicação da RIOCELL (1990?)p.23
3) Ofício nº FEPAM/SECOPHI/037‑92, de 17.01.92
4) “THE GREENPEACE GUIDE TO PAPER”, Vancouver, janeiro de 1990
5) NOTICEBOARD: “Chlorine, water and cancer risks” LANCET, 338, pág.
1451,1991
6) Onodera, S. e outros ‑ EISEI KAGAKU, vo.35,Nº1,p.9‑18,1989
7) SIXTY ANNUAL REPORT ON CARCINOGENS‑1991‑SUMARY‑U.S.DEPARTMENT OF
HEALTH AND HUMAN SERVICES
8) E.R.Nestimann e E.G.‑H.Lee MUT.RES.,155 (1985),53‑60
9) J.C.Loper MUT.RES.,76(1980),241‑268
10) B.‑E.Bengtsson e outros ECOTOXICOL.ENVIRON.RES.,15(1988),62‑71
11) L.R.Malabarba COMUNICAÇÕES DO MUSEU DE CIÊNCIAS DA PUCRS,V.2, 6
a 11,p.107‑180(1989).
12) “Inventário e Classificação da Ictiofauna do Rio Guaíba e
Pesquisa de Metais e Substâncias Tóxicas” DMAE ‑ P.Alegre, 1983
13) Sprague, J.B. WAT.SCI.TECHNOL. 24(1991) (3/4):361‑371
14) Landers, J.P., e N.J.Bunce REVIEW ARTICLE:THE Ah RECEPTOR AND
THE MECHANISM OF DIOXIN TOXICITY
BIOCHEM.J.,276(1991),273‑287.
15) D.C.Barnes CHEMOSPHERE,18(1989)1‑6,pp.33‑39